Áreas de Atuação

Problemas regulatórios específicos em setores como de telecomunicações, comunicação e entretenimento, gás e petróleo, transportes (marítimo e terrestre), energia elétrica, saneamento, águas, medicamentos, fumo e bebidas, envolvem especialização na área regulada aliada a conhecimentos jurídicos e econômicos da dinâmica concorrencial, das políticas comerciais e das relações de consumo dos mercados envolvidos.Nosso escritório oferece serviços completos aos nossos clientes em diversos setores regulados.

Contencioso: processos administrativos em órgãos reguladores, ações judiciais envolvendo disputas entre empresas reguladas, entre empresa regulada e consumidores, e recursos em função de multas administrativas aplicadas pelos órgãos reguladores.

Consultivo: suporte a empresas em negociações junto aos órgãos reguladores para definição das normas aplicáveis a cada modalidade de serviço; redação de contratos adequados a exigências regulatórias; advocacia preventiva no campo do direito societário e contratual para proteger negócios considerando a regulação setorial.