Áreas de Atuação

Direito Tributário

O setor Tributário da FPBA Advogados atua na consultoria e no contencioso fiscal, administrativo e judicial, abrangendo todas as esferas de poder e espécies tributárias. No âmbito da consultoria, a ênfase é na prevenção, realizada através da interpretação e aplicação do direito ao caso concreto. No contencioso, sobressai o zelo na defesa dos interesses do cliente em procedimentos fiscais administrativos e ações judiciais. Os incentivos fiscais e oportunidades surgidas com a edição de novos atos normativos são constantemente monitorados pela equipe, buscando a redução da carga tributária e a facilitação da implantação de novos projetos pelo cliente. O setor também se dedica à análise de contingências tributárias em operações societárias e financeiras em geral e à condução de due diligence, em conjunto com outras áreas do escritório. Elabora planejamentos tributários, aprimorando ou sugerindo mudanças na estrutura empresarial e o melhor aproveitamento dos benefícios de uma reorganização societária, além de apresentar ao cliente novas oportunidades de aperfeiçoamento de seu regime fiscal.

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